Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Banco é responsável por transferência de veículo

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção